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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE OTOPLASTIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA, MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA E ESTUDO SOCIAL REALIZADO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP

MUNICIPIO DE PEDREGULHO · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra00141Controle PNCP45318466000178-1-000228/2026Processo50141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDELocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE OTOPLASTIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA, MEDIANTE INDICAÇÃO MÉDICA E ESTUDO SOCIAL REALIZADO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP.

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