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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DANÇA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE DANÇA DE SALÃO, VISANDO ATENDER O PROJETO DE DANÇA DE SALÃO DESENVOLVIDO PELO DEPARTAMENTO DO IDOSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. COM FUNDAMENTO LEGAL NO art. 75, II DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021

MUNICIPIO DE ARAMINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

Valor estimadoR$ 20.640,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP45323474000102-1-000019/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAMINACNPJ do órgão45323474000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINALocalAramina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 07:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DANÇA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSOR DE DANÇA DE SALÃO, VISANDO ATENDER O PROJETO DE DANÇA DE SALÃO DESENVOLVIDO PELO DEPARTAMENTO DO IDOSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. COM FUNDAMENTO LEGAL NO art. 75, II DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021

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