Contratação de serviços de transporte especializado de passageiros - de Porto Ferreira para a cidade de São Manuel/SP; Saída dia 02/06/2026 e retorno dia 07/06/2026; Veículo com ar-condicionado; Veículo Ônibus (capacidade mínima de 46 passageiros). O mesmo deverá incluir - Motorista, Combustível, Seguro Total, Pedágio e outros encargos necessários para a execução dos Serviços

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar o transporte adequado e seguro dos usuários do Centro de Convivência do Idoso para participação na competição do JOMI, a ser realizada no município de São Manuel. A participação dos idosos no evento irá promover a integração social, o incentivo à prática esportiva, o fortalecimento da convivência comunitária, a valorização do envelhecimento ativo e a melhoria da qualidade de vida dos participantes. Além disso, o JOMI irá proporcionar momentos de lazer, socialização e inclusão, contribuindo diretamente para o bem-estar físico, emocional e psicológico dos idosos atendidos pelo município. A contratação faz-se necessária para assegurar o deslocamento dos participantes com conforto, segurança e pontualidade, considerando a impossibilidade de realização do transporte por meios próprios da Administração, em razão da indisponibilidade de frota específica. Ressalta-se, ainda, que a participação em eventos dessa natureza irá fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, incentivando a autonomia, a convivência social e a participação ativa na comunidade, objetivos alinhados às ações desenvolvidas pelo Centro de Convivência do Idoso.