Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e ministração de cursos e oficinas na área de culinária, para atendimento das demandas dos projetos, ações e demais atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Porto Ferreira/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade, que abrangem a realização de cursos de capacitação, oficinas e demais iniciativas voltadas à promoção da inclusão social, geração de renda e segurança alimentar. A contratação de profissional qualificado para atuar como monitor nos cursos gratuitos de culinária mostra-se indispensável para assegurar a adequada execução das atividades práticas, proporcionando aos participantes orientação e acompanhamento durante o preparo dos alimentos, bem como o desenvolvimento de conhecimentos, técnicas e habilidades culinárias. O profissional deverá ainda contribuir para a organização e condução das atividades, observando as boas práticas de manipulação e as normas sanitárias aplicáveis.