DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de premiação, composta por troféus e medalhas em acrílico, destinados às competições, festivais, torneios e demais eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 13.179,00
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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP45339363000194-1-000250/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria de Esportes e Lazer promove continuamente competições, festivais, torneios e eventos esportivos, abrangendo diversas modalidades e diferentes faixas etárias, como forma de incentivar a prática esportiva, promover a integração social, estimular hábitos saudáveis e ampliar o acesso da população ao esporte e ao lazer. A premiação por meio de troféus e medalhas representa o reconhecimento pelo desempenho, dedicação e participação dos atletas, valorizando o espírito esportivo e incentivando a permanência dos participantes nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir a adequada realização dos eventos esportivos e o cumprimento das ações institucionais voltadas ao desenvolvimento do esporte no município.