Contração de empresa especializada em planejamento, organização e realização de todas as etapas de concurso público para cargos técnico administrativos. Devido Necessidade urgente de contratação de servidores técnicos-administrativos para suprir as vagas decorrentes de aposentadorias, exonerações, falecimentos.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Atualmente, a Instituição enfrenta um déficit considerável de servidores técnico-administrativos em decorrência de aposentadorias, exonerações, falecimentos e demais formas de vacância. Tal situação compromete diretamente a continuidade e a qualidade dos serviços administrativos e de apoio às atividades finalísticas, como ensino,pesquisa e extensão. A falta de servidores em setores estratégicos tem gerado acúmulo de funções, sobrecarga de trabalho e, em alguns casos, a paralisação parcial de atividades essenciais. Isso impacta negativamente a eficiência administrativa e pode comprometer o cumprimento de obrigações legais, prazos institucionais e a prestação de serviços à comunidade.A realização de concurso público demanda expertise técnica, estrutura logística, equipe especializada, sistemas informatizados, segurança da informação e cumprimento rigoroso de normas legais, especialmente no que tange à isonomia, à transparência e à lisura do certame. A Instituição não dispõe, atualmente, de pessoal nem de estrutura interna para planejar e executar todas as etapas do oncurso, tais como: elaboração de edital, inscrições, elaboração e aplicação de provas, correções,recursos, homologações, entre outras Considerando os prazos legais para a realização de um concurso público — que envolvem planejamento, licitação ou contratação, elaboração e publicação de edital,realização de provas, homologação e nomeação — torna-se necessária a contratação da empresa organizadora, a fim de minimizar o tempo de vacância e assegurar a reposição célere dos profissionais essenciais ao funcionamento institucional. A morosidade na contratação poderá acarretar prejuízos institucionais, como perda de recursos financeiros, interrupção de programas e projetos, insatisfação de usuários dos serviços e comprometimento de metas estabelecidas em planos de gestão e indicadores institucionais. Diante do exposto, é imprescindível a contratação de empresa com comprovada experiência na realização de concursos públicos, garantindo a celeridade, legalidade