DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de limpeza de piscina no CAPS II - Rua São Sebastião, 3002

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 8.640,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra226Controle PNCP45358249000101-1-000361/2026Processo289/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação tem a finalidade de manter a piscina em condições de uso a fim de garantir a qualidade da água uma vez que a piscina é utilizada pelos pacientes assistidos no CAPS II. A limpeza regular de piscina de forma a realizar o tratamento adequado da água, evita o desperdício pois não há a necessidade do esvaziamento para a troca do líquido, evita a propagação de bactérias, de algas, de fungos e evita que a mesma favoreça o surgimento de criadouros do mosquito da dengue (Aedes aegypti). Conta 1282 sob o nº 68827-4 - Fonte 01