AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OSTOMIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES OSTOMIZADOS ASSISTIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Aquisição necessária com vistas a evitar a interrupção do fornecimento desses insumos críticos, assegurando o direito à saúde e a proteção social dos pacientes e evitando a geração de custos elevados com compras emergenciais futuras, tratamentos de complicações e internações hospitalares, caso o desabastecimento persista. Observação: Ficha 707- Portaria nº 10146 de 12/01/2026- conta 1305. Ficha 718 - Conta 1282.
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