DispensaDivulgada no PNCP
Encadernação de atos oficiais emitidos pela Prefeitura Municipal de São Carlos (documentos já impressos, em papel A4, e assinados pelas autoridades), registrados pela Seção de Registros, totalizando 126 livros em capa dura, tipo brochura, em cor a ser definida no momento da entrega do material a ser encadernado, com escrita em dourado na lateral (lombada) do livro e em tamanho A4
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Dados da publicação
Compra283Controle PNCP45358249000101-1-000444/2026Processo364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao grande volume de atos oficiais emitidos anualmente, se faz necessário o arquivamento, a organização e a conservação desses atos, sendo que a encadernação dos atos tem se mostrado uma forma segura e eficaz para a guarda desse material.
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