DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 5 (cinco) cadeiras de rodas esportivas adaptadas para as modalidades de handebol em cadeira de rodas e basquetebol em cadeira de rodas, destinadas ao atendimento das atividades paradesportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos (SMPDP) em parceria com o Centro de Referência Paralímpica (CRP) de São Carlos.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra312Controle PNCP45358249000101-1-000487/2026Processo401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda justifica-se pela necessidade de renovação e ampliação dos equipamentos esportivos utilizados nas atividades paradesportivas das equipes de handebol em cadeira de rodas e basquetebol em cadeira de rodas, modalidades apoiadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos, em parceria com o Centro de Referência Paralímpica de São Carlos, e que exigem equipamentos de alta performance e segurança específica para atletas com deficiência física.