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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos auxiliares de locomoção, consistentes em andador de alumínio, muleta axilar e muleta canadense, destinados ao atendimento do Programa de Cessão de Equipamentos, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 23.626,40
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Dados da publicação

Compra515Controle PNCP45358249000101-1-000782/2026Processo643/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ampliar e manter o atendimento do Programa de Cessão de Equipamentos, iniciativa desenvolvida pela SMPDP que visa disponibilizar, de forma permanente e gratuita, equipamentos auxiliares de mobilidade para munícipes que necessitam de suporte para locomoção durante processos de recuperação, reabilitação ou em situações de limitação funcional

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