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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de sacola plástica e saco de lixo para utilização nas demandas realizadas pela SMDR do Município de São Carlos.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimadoR$ 26.928,00
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Dados da publicação

Compra659Controle PNCP45358249000101-1-000994/2026Processo822/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ do órgão45358249000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOSLocalSão Carlos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação emergencial justifica-se pelo fracasso dos lotes 3 e 8 do pregão 020/2026, processo nº 22.635/2025, e também e em razão da necessidade contínua de fornecimento de refeições a usuários/servidores/beneficiários atendidos pelos programas e serviços públicos, garantindo condições adequadas de higiene, segurança alimentar e conservação dos alimentos até o momento do consumo.

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