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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aluguel de partituras e material de orquestra para concerto da Orquestra Joseense no Parque Vicentina Aranha em 26 de abril de 2026.

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP45395704000149-1-000218/2026Processo176/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A obra musical é protegida por direitos autorais, sendo necessário o pagamento da liberação de execução junto à editora detentora dos direitos, para realização de concerto da Orquestra Joseense no Parque Vicentina Aranha em 26 de abril de 2026. Obra: SUÍTE RETRATOS - Radamés Gnatalli

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