Trata-se de contratação de empresa especializada em confecção de Camiseta malha fria PV 67% poliéster, 33% viscose manga curta, gola polo, com serigrafia silk-screen frente e costas. As cores e a logomarca serão encaminhadas assim que pré-definidas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. Desde 2009, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizam anualmente a Festa do Tropeiro. A festa está em sua 17ª. edição e propõe valorizar a arte e promover a cultura tropeira enraizada na cidade, em especial em São Francisco Xavier. O evento preserva a tradição do tropeirismo e valoriza as pequenas comunidades da Serra da Mantiqueira, onde os tropeiros paravam para descansar quando vinham de Minas Gerais e aproveitavam para comercializar produtos no Vale do Paraíba. Os tropeiros eram condutores de tropas de cavalo, burros e mulas, que atravessavam extensas áreas transportando gados e mercadorias entre as regiões de produção até as fazendas e centros consumidores. A festa resgata esses valores históricos, tão importante para a cultura regional. Para garantir a adequada operação logística durante o evento, faz-se necessária a aquisição de camisetas para identificação dos funcionários da FCCR que atuarão diretamente na organização, acompanhamento e suporte as atividades. As camisetas cumprirão as funções de padronização e identificação da equipe, sinalização visual, segurança, fluidez operacional e representação institucional. Diante da magnitude do evento, do grande fluxo de participantes e da importância estratégica da atuação dos servidores, a aquisição das camisetas é medida necessária para assegurar condições adequadas de trabalho, padronização visual e efetividade na prestação de serviço público cultural, contribuindo diretamente para a qualidade da experiência dos participantes.