InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado para apresentação de espetáculo artístico de dança a ser realizado no encerramento do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no dia 06 de junho de 2026.
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da publicação
Compra156Controle PNCP45395704000149-1-000305/2026Processo250/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ do órgão45395704000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação justifica-se pela necessidade de espetáculo artístico de dança com notória qualidade técnica e reconhecimento no cenário cultural, capaz de atender às exigências de um evento consolidado e de grande visibilidade