Trata-se da contratação de 1 (uma) apresentação musical, contemplando o gênero rock, a ser realizada no Centro Cultural Clemente Gomes (Palco do Arquivo) no dia 26/06/2026 as 20h00 pelo projeto cultural “Cine Rock”.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O projeto Cine Rock, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, configura-se como uma relevante ação cultural voltada à valorização da diversidade estética do rock independente, por meio da realização de apresentações musicais ao vivo com artistas representativos da cena autoral brasileira e internacional. Nesse contexto, a presente contratação justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do projeto, garantindo a oferta de conteúdo cultural qualificado, alinhado aos objetivos institucionais da Fundação de fomentar, difundir e democratizar o acesso à cultura no município de São José dos Campos. A realização de apresentações musicais no gênero rock contribui para o fortalecimento da cena cultural contemporânea, ampliando o acesso do público a diferentes vertentes do gênero, incentivando a formação de público e promovendo o intercâmbio artístico. Além disso, tais atividades proporcionam um espaço de visibilidade para artistas independentes, estimulando a economia criativa e a cadeia produtiva da música. A contratação de artista/grupo musical especializado mostra-se, portanto, essencial para assegurar a qualidade artística do evento, bem como para atender ao interesse público, ao proporcionar à população um momento de fruição cultural, convivência e integração social, em consonância com as políticas públicas de cultura. Por fim, destaca-se que a escolha da atração deverá observar critérios de relevância artística, compatibilidade com a proposta do projeto e adequação ao público-alvo, garantindo a efetividade e o alcance dos resultados esperados.