Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem entre suas atribuições promover, incentivar, preservar e difundir as manifestações culturais do Município de São José dos Campos. O cortejo com os Bonecões da FCCR integra as ações de valorização da cultura popular, constituindo importante manifestação artística de interação com o público, enriquecendo a programação cultural do Revelando SP. A manipulação de bonecos gigantes demanda profissionais capacitados, com experiência específica, preparo físico, coordenação e domínio das técnicas de movimentação, garantindo a qualidade artística da apresentação, a preservação do patrimônio cultural da Fundação e a segurança do público e dos participantes. Dessa forma, justifica-se a contratação de empresa especializada para disponibilização da equipe necessária à execução da atividade.