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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens alimentícios para o desjejum dos servidores da autarquia, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 16.737,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra67Controle PNCP45509650000103-1-000058/2026Processo67/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão45509650000103Unidade compradoraSAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 16:25Abertura19/06/2026, 00:00Encerramento23/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de itens básicos de alimentação aos servidores desta autarquia, garantindo condições adequadas de trabalho e bem-estar.

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