InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da intervenção artística itinerante “Juventudes: Futuro em Curso”, vinculada às ações da AEPETI
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP45511847000179-1-000372/2026Processo480/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ do órgão45511847000179Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AraçatubaLocalAraçatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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