InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DURANTE OPERAÇÃO VERÃO IGUAPE LIMPA 2025/2026, ENVOLVENDO VARREDURA MANUAL, COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, conforme detalhamento nos anexos deste edital.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
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Compra19Controle PNCP45550167000164-1-000023/2026Processo950/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0142025
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- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ONIX JOY 2021/2021 de placa FGA5F02, com número do CHASSI 9BGKD48U0MB248497, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.741 · Iguape/SP · Dispensa · 30/09/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ONIX JOY 2021/2021 de placa FGA5F02, com número do CHASSI 9BGKD48U0MB248497, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.740 · Iguape/SP · Dispensa · 30/09/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/OROCH 1.6 2022/2023 de placa FKJ4G13, com número do CHASSI 93Y9SR3H5NJ978807, pertencente a Secretaria Municipal de Cultura, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.739 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
- O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/OROCH 1.6 2022/2023 de placa FKJ4G13, com número do CHASSI 93Y9SR3H5NJ978807, pertencente a Secretaria Municipal de Cultura, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.738 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
- O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GDX0396, chassi: 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.731 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Serviços técnicos especializada em Sistemas de Administração pública e Planejamento Urbano para processamento, administração, controle para gestão de multas de transito e credenciamento de estacionamento para idosos e pessoas com deficiencia.736 · Iguape/SP · Dispensa · 28/09/2026
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CNAE relacionado 3811-4/00Coleta de resíduos não-perigosos
- A presente requisição justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) caixas coletoras de dejetos, com capacidade mínima de 3.600 litros cada, incluindo transporte, instalação, sucção diária dos efluentes sanitários, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, visando atender às necessidades temporárias da Administração Municipal em locais desprovidos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto.A contratação é indispensável para garantir o adequado gerenciamento dos efluentes sanitários gerados pelas estruturas temporárias instaladas pelo Município, prevenindo transbordamentos, vazamentos, contaminação do solo e dos corpos hídricos, proliferação de vetores e demais riscos à saúde pública e ao meio ambiente, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.Trata-se de demanda pontual, com prazo determinado de execução, cuja solução por meio da locação dos equipamentos e da prestação dos serviços especializados mostra-se a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa para a Administração, assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Município e o atendimento ao interesse público.MUNICIPIO DE IGUAPE708 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
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- A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DURANTE OPERAÇÃO VERÃO IGUAPE LIMPA 2025/2026, ENVOLVENDO VARREDURA MANUAL, COLETA DE RESÍDUOS E SERVIÇOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, conforme detalhamento nos anexos deste edital.MUNICIPIO DE IGUAPE150 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 27/01/2026
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