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DispensaDivulgada no PNCP

O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo CHEVROLET/ONIX JOY 2021/2021 de placa FGA5F02, com número do CHASSI 9BGKD48U0MB248497, pertencente a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 4.699,00
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Dados da publicação

Compra740Controle PNCP45550167000164-1-000699/2026Processo658/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE COMPRASLocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços derecebimento, armazenamento e entrega de leite, no âmbito do ProgramaViva Leite, visando garantir a adequada distribuição aosbeneficiários, em conformidade com as normas sanitárias e acontinuidade do atendimento.729 · Iguape/SP · Dispensa · 25/09/2026
  9. O software será utilizado para o registro preciso e eficiente dohorário de entrada e saída dos nossos funcionários, bem como para o gerenciamento de horas trabalhadas, conformidade com regulamentações trabalhistas e relatórios de controle de presença. O sistema de controle eletrônico de ponto permite uma melhor administração e acompanhamento das apurações da frequência, auxilia no gerenciamento dos recursos humanos, na redução de custos, na automatização de tarefas repetitivas, na segurançae na democratização das informaçõe spara todos os níveis da hierarquia administrativa. Ademais, omunicípio de Iguape como ente constituinte da administração direta necessita seguir os preceitos legais que normatizam o registro de frequência previstosno Art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho e na Portaria 1510 do Ministério doTrabalho e Emprego, os quais regulamentam e tornam necessário o controle de frequênciao, para o periode de 12 meses.728 · Iguape/SP · Dispensa · 25/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA CULTURA TRADICIONAL CAIÇARA, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES DE MÚSICOS CAIÇARAS E DEMONSTRAÇÕES DE ARTESANATO TRADICIONAL NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 14H00, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FANDANGUEIROS IGUAPENSES, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 22H30, NO PALCO CENTRO HISTÓRICO, LARGO DAS NEVES, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE AGOSTO 2026.78 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  8. Aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de Benefícios Eventuais, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE IGUAPE553 · Iguape/SP · Dispensa · 25/06/2026
  9. A presente aquisição de notebook destina-se ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do setor do Cadastro Único, com recursos oriundos do PROCAD/SUAS. O equipamento será utilizado para execução de atividades administrativas, cadastramento e atualização de informações dos usuários, elaboração de relatórios, acompanhamento de programas sociais, atendimento técnico às famílias e demais ações vinculadas à gestão da política de assistência social.A aquisição é necessária para garantir melhores condições de trabalho aos servidores, proporcionando maior eficiência, agilidade e segurança no processamento das informações, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população. O equipamento será instalado na sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Rua Major Rebello, nº 08, Centro, e permanecerá à disposição dos setores responsáveis pela execução das atividades relacionadas ao PROCAD/SUAS e ao Cadastro Único.MUNICIPIO DE IGUAPE548 · Iguape/SP · Dispensa · 25/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.