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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CADEIRA MOTORIZADA COM INTUITO DE ATENDER A POPUÇÃO COM MOBILIDADE REDUZIDA DE MANEIRA MAIS EFICIENTE, GARANTINDO MAIS AUTONOMIA E INCLUSÃO AO BENEFICIADO.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 9.939,38
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Dados da publicação

Compra356Controle PNCP45550167000164-1-000408/2026Processo328/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, ida e volta da residência à escola.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO6 · São Bernardo do Campo/SP · Inexigibilidade · 02/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “beneficiado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.