InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de escolarização de alunos com Transtornos do Espectro Autista – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), por INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS levando em consideração os níveis de suporte elencados no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders em sua 5ª edição - DSM-V), que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com fornecimento material escolar, uni
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46384111000140-1-002039/2025Processo015.00421639/2025-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento