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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de refletor para utilização nas ações do Agosto Lilás, visando contribuir com a iluminação e a estrutura das atividades de conscientização e mobilização relacionadas à campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 5.800,00
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Dados da publicação

Compra670Controle PNCP45550167000164-1-000649/2026Processo564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva na embarcação "IGUAPE-II", com o número de inscrição - 1818892588, motor de popa Mercury 100HP 4 tempos, número de série 2B631383, pertencente a Secretaria Municipal De Educação, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.669 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  2. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva na embarcação "IGUAPE-II", com o número de inscrição - 1818892588, motor de popa Mercury 100HP 4 tempos, número de série 2B631383, pertencente a Secretaria Municipal De Educação, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.668 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.666 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  4. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.665 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  5. O presente tem por objeto a aquisição de serviço para emplacamento do veículo VOLKSWAGEN/ NEOBUS TH PLUS FR 2026/2027 de placa UQV6G71, com número do CHASSI 953AD6TF8VR007773, de acordo com as exigências legais do departamento estadual de trânsito (DETRAN), visando a regularização e a circulação em vias públicas, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.664 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para o estagiário Caio Florido França pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, in verbis: "Art. 9º As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...) IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso."663 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  7. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2.3 AMBULÂNCIA 2018/2019 de placa GDX0396, com número do CHASSI 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.661 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para o estagiário JOAQUIM MANOEL TEIXEIRA DA SILVA COUTINHO RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, no valor mensal de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos).Justificativa: A presente contratação tem por finalidade atender ao disposto no artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, com apólice compatível com os valores de mercado, conforme previsto no termo de compromisso de estágio.662 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Larissa Barbosa Roque de Alencar pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, in verbis: "Art. 9º As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...) IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso.660 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  10. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2.3 AMBULÂNCIA 2018/2019 de placa GDX0396, com número do CHASSI 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.659 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. A presente requisição justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) caixas coletoras de dejetos, com capacidade mínima de 3.600 litros cada, incluindo transporte, instalação, sucção diária dos efluentes sanitários, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, visando atender às necessidades temporárias da Administração Municipal em locais desprovidos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto.A contratação é indispensável para garantir o adequado gerenciamento dos efluentes sanitários gerados pelas estruturas temporárias instaladas pelo Município, prevenindo transbordamentos, vazamentos, contaminação do solo e dos corpos hídricos, proliferação de vetores e demais riscos à saúde pública e ao meio ambiente, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.Trata-se de demanda pontual, com prazo determinado de execução, cuja solução por meio da locação dos equipamentos e da prestação dos serviços especializados mostra-se a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa para a Administração, assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Município e o atendimento ao interesse público.MUNICIPIO DE IGUAPE708 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  2. A aquisição de contratação de serviços de artesanato para a produção de 317 troféus artesanais em madeira, destinados à premiação dos vencedores da Corrida de 6km.MUNICIPIO DE IGUAPE693 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de reposição do vidro danificado no Centro de Convivência do Idoso (CCI), visando garantir a segurança dos usuários, servidores e a adequada conservação do patrimônio público.MUNICIPIO DE IGUAPE641 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  4. Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE638 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  5. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE621 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  6. A presente requisição justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, possibilitando a instalação dos equipamentos de informática e o acesso à internet e aos sistemas corporativos da Prefeitura.A contratação é indispensável para garantir a continuidade das atividades administrativas, o atendimento ao público e o funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria, proporcionando conectividade, comunicação eficiente e segurança na transmissão de dados. Os quantitativos foram definidos pela Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, conforme levantamento técnico realizado para atender às necessidades da nova unidade administrativa.MUNICIPIO DE IGUAPE620 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE AGOSTO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.MUNICIPIO DE IGUAPE610 · Iguape/SP · Dispensa · 09/09/2026
  8. A contratação dos serviços dos Correios é necessária para atender à demanda contínua de envio e recebimento de correspondências oficiais, notificações administrativas, comunicados internos e externos, bem como documentos legais e institucionais da Prefeitura Municipal. Contrato 9912322692.MUNICIPIO DE IGUAPE609 · Iguape/SP · Dispensa · 09/09/2026
  9. Contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização, controle de pombos e morcegos, limpeza e desinfecção de caixas d`água e controle de mofo e fungos nas dependências da Câmara Municipal de Iguape.CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA31 · Iguape/SP · Dispensa · 09/09/2026
  10. Contratação emergencial de Instituição de Longa Permanência paraIdosos (ILPI), em cumprimento à determinação judicial, visandoassegurar o acolhimento imediato e a proteção integral da pessoaidosa, conforme decisão proferida nos autos do processo.MUNICIPIO DE IGUAPE696 · Iguape/SP · Dispensa · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.