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DispensaDivulgada no PNCP

O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 1.560,00
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Dados da publicação

Compra666Controle PNCP45550167000164-1-000646/2026Processo541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de refletor para utilização nas ações do Agosto Lilás, visando contribuir com a iluminação e a estrutura das atividades de conscientização e mobilização relacionadas à campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.670 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  2. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva na embarcação "IGUAPE-II", com o número de inscrição - 1818892588, motor de popa Mercury 100HP 4 tempos, número de série 2B631383, pertencente a Secretaria Municipal De Educação, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.669 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva na embarcação "IGUAPE-II", com o número de inscrição - 1818892588, motor de popa Mercury 100HP 4 tempos, número de série 2B631383, pertencente a Secretaria Municipal De Educação, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.668 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  4. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.665 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  5. O presente tem por objeto a aquisição de serviço para emplacamento do veículo VOLKSWAGEN/ NEOBUS TH PLUS FR 2026/2027 de placa UQV6G71, com número do CHASSI 953AD6TF8VR007773, de acordo com as exigências legais do departamento estadual de trânsito (DETRAN), visando a regularização e a circulação em vias públicas, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.664 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para o estagiário Caio Florido França pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, in verbis: "Art. 9º As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...) IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso."663 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  7. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2.3 AMBULÂNCIA 2018/2019 de placa GDX0396, com número do CHASSI 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.661 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para o estagiário JOAQUIM MANOEL TEIXEIRA DA SILVA COUTINHO RIBEIRO, pelo período de 1 (um) ano, no valor mensal de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos).Justificativa: A presente contratação tem por finalidade atender ao disposto no artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, com apólice compatível com os valores de mercado, conforme previsto no termo de compromisso de estágio.662 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Larissa Barbosa Roque de Alencar pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, in verbis: "Art. 9º As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...) IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso.660 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  10. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2.3 AMBULÂNCIA 2018/2019 de placa GDX0396, com número do CHASSI 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal da Saúde, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.659 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. A presente requisição justifica-se pela necessidade de contratação de empresa especializada para a locação de 04 (quatro) caixas coletoras de dejetos, com capacidade mínima de 3.600 litros cada, incluindo transporte, instalação, sucção diária dos efluentes sanitários, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, visando atender às necessidades temporárias da Administração Municipal em locais desprovidos de sistema público de coleta e tratamento de esgoto.A contratação é indispensável para garantir o adequado gerenciamento dos efluentes sanitários gerados pelas estruturas temporárias instaladas pelo Município, prevenindo transbordamentos, vazamentos, contaminação do solo e dos corpos hídricos, proliferação de vetores e demais riscos à saúde pública e ao meio ambiente, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.Trata-se de demanda pontual, com prazo determinado de execução, cuja solução por meio da locação dos equipamentos e da prestação dos serviços especializados mostra-se a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa para a Administração, assegurando a continuidade das atividades desenvolvidas pelo Município e o atendimento ao interesse público.MUNICIPIO DE IGUAPE708 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  2. A aquisição justifica-se pela necessidade de complementação dos serviços já iniciados de urbanização interna do passeio do Paço Municipal, contemplando a execução das áreas de circulação, em conjunto com as intervenções de preparo do terreno, áreas destinadas ao ajardinamento e implantação de espelho d água.O piso Fulget será utilizado no revestimento do passeio, compondo os percursos que interligam os diferentes acessos utilizados diariamente por servidores municipais, contribuintes, transeuntes e demais usuários da Prefeitura, proporcionando melhores condições de circulação, funcionalidade, organização e acabamento do espaço.Trata-se, portanto, de material necessário à continuidade e complementação da intervenção de urbanização já iniciada no local.MUNICIPIO DE IGUAPE711 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. Em continuação a requisição nº 1671, a presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE638 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  4. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte para o deslocamento de 27 (vinte e sete) Alunos Soldados do Curso de Formação do Décimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior, do município de Registro/SP para Iguape/SP, durante os festejos em louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape. O reforço do efetivo policial é essencial para atender ao aumento significativo do fluxo de moradores, romeiros e turistas no período da festividade, contribuindo para a intensificação das ações de policiamento ostensivo, preservação da ordem pública e garantia da segurança da população. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte mostra-se indispensável para viabilizar o deslocamento do contingente policial, assegurando a adequada execução da operação de segurança planejada para um dos mais importantes eventos religiosos, culturais e turísticos do município.MUNICIPIO DE IGUAPE621 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
  5. A presente requisição tem por finalidade a aquisição de tubos de concreto armado destinados, inicialmente, à implantação de barreiras físicas para restrição do tráfego de veículos leves e pesados no entorno do Centro Histórico e da área de realização da Festa em Louvor ao Senhor Bom Jesus de Iguape, contribuindo para a organização da mobilidade urbana, segurança dos pedestres e controle de acesso durante a realização do evento.Após o encerramento das festividades, os materiais serão incorporados às atividades permanentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, sendo reutilizados na execução de travessias hidráulicas (bueiros) em estradas vicinais, conforme as demandas da Diretoria de Manutenção de Estradas, promovendo a melhoria da drenagem e das condições de trafegabilidade da malha viária rural.Ressalta-se que a presente aquisição possui caráter pontual e excepcional, motivada pela necessidade imediata de atendimento ao evento, não substituindo o procedimento licitatório atualmente em andamento para aquisição de tubos de concreto armado de diversos diâmetros destinados às demandas ordinárias da Secretaria, inexistindo, portanto, fracionamento de despesa. A solução proposta observa os princípios da economicidade, eficiência e planejamento, ao conferir dupla finalidade ao material adquirido, maximizando o aproveitamento dos recursos públicos.MUNICIPIO DE IGUAPE647 · Iguape/SP · Dispensa · 08/09/2026
  6. A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.MUNICIPIO DE IGUAPE685 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
  7. A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a adequação dos padrões de entrada de energia elétrica existentes no recinto da Festa do Bom Jesus de Iguape, em razão das inadequações identificadas durante o levantamento técnico realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.Os serviços visam corrigir não conformidades nas instalações elétricas, compreendendo a substituição de componentes condenados, adequação dos sistemas de aterramento, instalação de postes padrão e demais intervenções necessárias para garantir a segurança das instalações, a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica e o atendimento às normas técnicas vigentes e às exigências da concessionária distribuidora de energia.A execução dos serviços é indispensável para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura elétrica utilizada durante a realização da Festa do Bom Jesus de Iguape, prevenindo riscos de acidentes, interrupções no fornecimento de energia e eventuais danos aos equipamentos e usuários do recinto.O valor estimado da contratação foi obtido mediante pesquisa de mercado realizada junto a empresas especializadas, adotando-se como referência a mediana das propostas comerciais apresentadas, em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.MUNICIPIO DE IGUAPE627 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026
  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilização de transporte rodoviário para estudantes e professores da Escola Estadual Programa de Ensino Integral Prof.ª Elvira Silva, possibilitando a realização de atividade pedagógica externa no Museu Aberto da Astronomia, no município de Campinas/SP, conforme solicitação formal da unidade escolar. A visita integra o planejamento pedagógico da instituição e constitui importante instrumento de complementação do processo de ensino-aprendizagem, proporcionando aos alunos experiências práticas que enriquecem os conteúdos desenvolvidos em sala de aula. Dessa forma, a contratação do serviço de transporte é indispensável para garantir o deslocamento dos participantes com segurança, conforto e eficiência, viabilizando a execução da atividade educacional e atendendo ao interesse público no fortalecimento da educação.MUNICIPIO DE IGUAPE626 · Iguape/SP · Dispensa · 26/08/2026
  9. A presente contratação justifica-se pela necessidade de conservação, manutenção e valorização do patrimônio público municipal, compreendendo duas frentes de atuação complementares desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.A primeira consiste na limpeza manual de blocos de concreto tipo blokret/paver atualmente armazenados pelo Município, provenientes de intervenções anteriormente executadas e destinados ao reaproveitamento em futuras obras de pavimentação intertravada, promovendo a racionalização da aplicação dos recursos públicos, a redução da geração de resíduos da construção civil e a diminuição das despesas com aquisição de novos materiais.A segunda contempla a lavagem e higienização de pisos cimentados e áreas públicas pavimentadas, mediante utilização de equipamento de hidrojateamento de alta pressão, visando à remoção de limo, fungos, biofilmes, poeira, manchas superficiais e demais resíduos que comprometem a conservação dos pavimentos, a segurança dos usuários e a adequada apresentação dos espaços públicos.A contratação mostra-se necessária em razão de a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras não dispor de equipamentos específicos para execução dos serviços de hidrojateamento, bem como pelo fato de suas equipes permanentes estarem integralmente dedicadas às atividades rotineiras de manutenção da infraestrutura urbana, drenagem, conservação viária e apoio às demais demandas da Administração Municipal.Dessa forma, a contratação permitirá a adequada conservação do patrimônio público, o reaproveitamento de materiais em condições técnicas adequadas, a melhoria das condições de segurança e utilização dos espaços públicos e a otimização da aplicação dos recursos públicos, atendendo ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE IGUAPE600 · Iguape/SP · Dispensa · 19/08/2026
  10. A aquisição de livros destina-se a atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania e da SMGP – SAAG LIC., mediante a disponibilização de material técnico e jurídico atualizado para consulta, pesquisa e apoio às atividades desenvolvidas pelos servidores.As obras contribuirão para o aprimoramento e a atualização dos conhecimentos técnicos, a correta interpretação e aplicação da legislação vigente, bem como o fortalecimento das atividades administrativas e jurídicas. Dessa forma, a aquisição proporcionará maior segurança, eficiência e qualidade na execução das atividades e na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE IGUAPE672 · Iguape/SP · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.