DispensaDivulgada no PNCP
Justifica-se a contratação emergencial de serviço de hospedagem temporária para acolhimento de famílias desabrigadas em decorrência das fortes chuvas, alagamentos e inundações ocorridas no Município, garantindo abrigo e proteção enquanto permanecer a situação emergencial.
MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE
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Compra755Controle PNCP45550167000164-1-000775/2026Processo662/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Justifica-se a contratação de hospedagem para viabilizar a participação de servidores do Cadastro Único em capacitação técnica a ser realizada nos dias 20 e 21 de maio, fora do município. A contratação mostra-se necessária para assegurar a permanência adequada dos participantes durante o período do evento, proporcionando condições necessárias para o pleno aproveitamento das atividades formativas, bem como para o aprimoramento técnico da equipe responsável pelos atendimentos e procedimentos relacionados ao Cadastro Único, revertendo-se em melhoria na prestação dos serviços à população.MUNICIPIO DE IGUAPE315 · Iguape/SP · Dispensa · 22/05/2026
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