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DispensaDivulgada no PNCP

Justifica-se a contratação de hospedagem para viabilizar a participação de servidores do Cadastro Único em capacitação técnica a ser realizada nos dias 20 e 21 de maio, fora do município. A contratação mostra-se necessária para assegurar a permanência adequada dos participantes durante o período do evento, proporcionando condições necessárias para o pleno aproveitamento das atividades formativas, bem como para o aprimoramento técnico da equipe responsável pelos atendimentos e procedimentos relacionados ao Cadastro Único, revertendo-se em melhoria na prestação dos serviços à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · MUNICIPIO DE IGUAPE

Valor estimadoR$ 780,00
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Dados da publicação

Compra315Controle PNCP45550167000164-1-000406/2026Processo326/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGUAPECNPJ do órgão45550167000164Unidade compradoraMUNICIPIO DE IGUAPELocalIguape/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de reforçar e garantir a continuidade dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Iguape, especialmente nos bairros Centro e Rocio, diante da demanda operacional e da necessidade de cobertura em situações de manutenção da frota própria, insuficiência temporária de mão de obra, aumento sazonal da geração de resíduos e realização de eventos.725 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  2. COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/10 COM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLINHAS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL51608720 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO PATATI PATATÁ, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SENDO A 1ª APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DA MANHÃ, ÀS 10H00, E A 2ª APRESENTAÇÃO NO PERÍODO DA TARDE, ÀS 15H00, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS CASEMIRO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.86 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. A presente aquisição de asfalto CBUQ ensacado e granel tem por finalidade atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva das vias públicas do município, especialmente na Avenida Governador Carvalho Pinto, Avenida Eduardo Ebano Pereira, Rua Equador, Rua Dom Idílio José Soares, bem como em outros logradouros que apresentem desgaste do pavimento e necessitem de reparos emergenciais.A deterioração do revestimento asfáltico, causada pela ação do tempo, tráfego de veículos, chuvas e demais fatores climáticos, tem provocado o surgimento de buracos, trincas e deformações na pista de rolamento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos e dificultar a mobilidade urbana.O asfalto ensacado apresenta-se como solução eficiente para a execução de serviços de tapa-buracos e pequenos reparos, permitindo aplicação rápida, inclusive em condições climáticas adversas, reduzindo o tempo de intervenção e os transtornos à população.767 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  5. Contratação emergencial de serviço de hospedagem temporária para acolhimento de 21 pessoas desabrigadas em decorrência das fortes chuvas, alagamentos e inundações ocorridas no Município, que permanecem atualmente abrigadas na pousada, sendo necessária a continuidade da hospedagem enquanto persistir a necessidade de acolhimento.759 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  6. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo XCMG/RETROESCAVADEIRA 8700 ANO 2025/2025, com número do CHASSI XUG00870JSPA00468, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.764 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  7. Solicito a contratação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), pelo período de 2 (dois) meses, com a finalidade de assegurar a continuidade do atendimento aos idosos atualmente acolhidos, até a conclusão do processo de credenciamento para futura contratação das instituições prestadoras do serviço.756 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  8. O presente tem por objeto a aquisição de manutenção corretiva do veículo XCMG/RETROESCAVADEIRA 8700 ANO 2025/2025, com número do CHASSI XUG00870JSPA00468, pertencente a Secretaria Municipal De Infraestrutura Urbana e Obras, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.763 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  9. O presente tem por objeto a aquisição de serviços de vistoria veicular para a motocicleta YAMAHA/XTZ CROSSER 150cc de placa FCY4437, com número do CHASSI 9C6DG250J0004243, pertencente a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para atender às necessidades de realização de tarefas precípuas no atendimento das demandas municipais.762 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS CASEMIRO TEIXEIRA.757 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

  1. Contratação de profissional na área de avaliação de imóveis, para a elaboração de Laudo Técnico Pericial, para apuração do valor real dos imóveis localizados no endereço à Avenida Joaquim Ribeiro Neto, s/n, contendo 5.000 metros quadrados.A contratação justifica-se pela necessidade de avaliação técnica da área destinada à ampliação do cemitério municipal, tendo em vista que o Município pretende promover a desapropriação da referida área.Nesse contexto, faz-se necessária a elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, por profissional habilitado, com a finalidade de apurar o valor da área a ser desapropriada.MUNICIPIO DE IGUAPE758 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
  2. A contratação é necessária para viabilizar a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, proporcionando o suporte técnico e profissional adequado para o desenvolvimento das atividades. A medida busca garantir uma programação organizada, com condução qualificada das discussões e participação efetiva dos envolvidos, contribuindo para o alcance dos objetivos da Conferência e para o fortalecimento das ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente.MUNICIPIO DE IGUAPE704 · Iguape/SP · Dispensa · 07/10/2026
  3. Aquisição de três inscrições de cursos na GEPAM Gestão Pública Auditoria Contábil Assessoria e Consultoria em Administração Municipal Ltda, para três servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Iguape, por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.A aquisição das 03 (três) inscrições justifica-se pela necessidade de atualização profissional e aperfeiçoamento contínuo dos servidores municipais da saúde. A melhoria do nível técnico assegura maior rigor na aplicação dos recursos públicos, otimização dos fluxos de trabalho e conformidade com as exigências legais e orientações dos Órgãos de Controle Externo (Tribunais de Contas). O repasse de conhecimento prático mitiga falhas operacionais na execução das rotinas administrativas da pasta.MUNICIPIO DE IGUAPE644 · Iguape/SP · Dispensa · 01/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados à formação continuada e ao apoio técnico para revisão e atualização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Iguape/SPMUNICIPIO DE IGUAPE85 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 01/10/2026
  5. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GDX0396, chassi: 93YMAFEXAKJ528008, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE731 · Iguape/SP · Dispensa · 29/09/2026
  6. Serviços técnicos especializada em Sistemas de Administração pública e Planejamento Urbano para processamento, administração, controle para gestão de multas de transito e credenciamento de estacionamento para idosos e pessoas com deficiencia.MUNICIPIO DE IGUAPE736 · Iguape/SP · Dispensa · 28/09/2026
  7. Justifica-se a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da Controladora Interna do Município de Iguape em curso on-line de capacitação para implantação e modernização do Sistema de Controle Interno, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026. A capacitação tem como objetivo promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico da servidora, especialmente quanto ao Modelo das Três Linhas de Defesa, à gestão de riscos, aos controles preventivos, à governança pública e à auditoria interna, contribuindo para o fortalecimento do controle interno, a prevenção de irregularidades e o aprimoramento dos procedimentos administrativos municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE83 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 18/09/2026
  8. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE666 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  9. O presente tem por objeto o complemento da aquisição de peças e serviços adicionais necessários à manutenção corretiva do veículo RENAULT/MASTER 2022/2023 de placa GKD5E66, chassi: 93YF62005PJ230786, pertencente a Secretaria Municipal De Saúde.A necessidade decorre de diagnóstico técnico realizado durante a execução da manutenção inicial, que identificou a imprescindibilidade de peças e serviços não previsto originalmente, modificando assim as especificações do contrato inicial.MUNICIPIO DE IGUAPE665 · Iguape/SP · Dispensa · 11/09/2026
  10. A presente requisição justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais para implantação da infraestrutura de rede lógica da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, possibilitando a instalação dos equipamentos de informática e o acesso à internet e aos sistemas corporativos da Prefeitura.A contratação é indispensável para garantir a continuidade das atividades administrativas, o atendimento ao público e o funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria, proporcionando conectividade, comunicação eficiente e segurança na transmissão de dados. Os quantitativos foram definidos pela Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, conforme levantamento técnico realizado para atender às necessidades da nova unidade administrativa.MUNICIPIO DE IGUAPE620 · Iguape/SP · Dispensa · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, relacionados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Iguape/SP.