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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção, preparo, fornecimento e entrega de 380 kg de bolo de chocolate recheado e com cobertura, destinado às comemorações do Dia das Crianças para os alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Auriflama/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AURIFLAMA · Prefeitura Municipal de Auriflama

Valor estimadoR$ 17.100,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP45660594000103-1-000090/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ do órgão45660594000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AuriflamaLocalAuriflama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção, preparo, fornecimento e entrega de 380 kg de bolo de chocolate recheado e com cobertura, destinado às comemorações do Dia das Crianças para os alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Auriflama/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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