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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação teórica e treinamento da Divisão de Tributação do Município de Auriflama, com foco em fiscalização da cota-parte do ICMS, visando o aprimoramento técnico dos servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da arrecadação municipal vinculada ao referido tributo.

MUNICIPIO DE AURIFLAMA · Prefeitura Municipal de Auriflama

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP45660594000103-1-000026/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE AURIFLAMACNPJ do órgão45660594000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AuriflamaLocalAuriflama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação teórica e treinamento da Divisão de Tributação do Município de Auriflama, com foco em fiscalização da cota-parte do ICMS, visando o aprimoramento técnico dos servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da arrecadação municipal vinculada ao referido tributo.

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