DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cursos profissionalizantes, em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras e Logradouros.
MUNICIPIO DE CASTILHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP45663556000104-1-000043/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTILHOCNPJ do órgão45663556000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHOLocalCastilho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras