InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços pela CONTRATADA, representante e detentora dos direitos patrimoniais de exploração de imagem, som de voz, interpretação e o nome do artista, em artes FERNANDINHO
MUNICIPIO DE GUAPIACU · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP45728326000178-1-000009/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPIACUCNPJ do órgão45728326000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuapiaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Prestação de serviços pela CONTRATADA, representante e detentora dos direitos patrimoniais de exploração de imagem, som de voz, interpretação e o nome do artista, em artes FERNANDINHO