InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços pela representante e detentora dos direitos patrimoniais de exploração de imagem, som de voz, interpretação e o nome da dupla, em artes CARREIRO & CAPATAZ
MUNICIPIO DE GUAPIACU · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP45728326000178-1-000061/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPIACUCNPJ do órgão45728326000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuapiaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de serviços pela representante e detentora dos direitos patrimoniais de exploração de imagem, som de voz, interpretação e o nome da dupla, em artes CARREIRO & CAPATAZ