DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preco para futura e eventual prestacao de servicos de esterilizacao cirurgica de caes e gatos castracao conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste termo de referencia.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 32.000,00

Compra242026 | Processo 402026Controle PNCP45741527000105-1-000040/2026Processo242026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMACNPJ do órgão45741527000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião da Grama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:03

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Registro de preco para futura e eventual prestacao de servicos de esterilizacao cirurgica de caes e gatos castracao conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste termo de referencia.

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Contexto da contratação