DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNÍCIPES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD, PARA PROMOVER A COMUNICAÇÃO, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP45749819000194-1-000114/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ do órgão45749819000194Unidade compradoraPREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATROLocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNÍCIPES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD, PARA PROMOVER A COMUNICAÇÃO, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.