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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO APOIO LOGÍSTICO EM REUNIÕES E ENCONTROS COMUNITÁRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP

Valor estimadoR$ 43.757,34
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Dados da publicação

Compra1070Controle PNCP45774064000188-1-000121/2026Processo70ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão45774064000188Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Claro - SPLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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