aquisição de bonés destinados à Rede Municipal de Ensino, com utilização no desfile de 7 de setembro.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificativa da contratação: A presente contratação tem por finalidade a aquisição de bonés destinados aos alunos e demais participantes das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que integrarão o Desfile Cívico de 7 de Setembro, evento tradicional do calendário oficial do Município. Os bonés serão utilizados como parte da identificação visual das escolas, proporcionando padronização, organização e melhor apresentação dos participantes durante o desfile. Além disso, contribuirão para a proteção contra a exposição direta ao sol durante a realização do evento, oferecendo maior conforto aos alunos e demais integrantes da representação escolar. A padronização dos participantes favorecerá a identificação das unidades escolares, facilitará a organização dos grupos e contribuirá para a composição visual uniforme da representação da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa também valoriza as atividades cívicas desenvolvidas pelo Município, fortalecendo o sentimento de pertencimento, cidadania, integração e participação da comunidade escolar. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a participação organizada e adequada da Rede Municipal de Ensino no Desfile Cívico de 7 de Setembro, considerando a importância do evento, a quantidade de participantes envolvidos e a necessidade de disponibilização dos materiais em tempo hábil para sua distribuição e utilização.