DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPELHO D AGUA - SMCULT
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCULT - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-173-1Controle PNCP45780103000150-1-000345/2026Processo2026-13411-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCULT - Secretaria Municipal de CulturaLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 11:50Abertura27/04/2026, 10:58Encerramento04/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras