DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFECÇÃO DE CARTILHA - SMCC
MUNICIPIO DE JUNDIAI · SMCC - Secretaria Municipal da Casa Civil
Dados da publicação
CompraPMJ-2026-444-1Controle PNCP45780103000150-1-000983/2026Processo2026-31696-0ÓrgãoMUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ do órgão45780103000150Unidade compradoraSMCC - Secretaria Municipal da Casa CivilLocalJundiaí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 17:44Abertura08/09/2026, 17:19Encerramento14/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras