DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, revisão, cálculo/ recálculo e implantação de benefícios funcionais (quinquênios, anuênios, sexta-parte, licença-prêmio) decorrentes da contagem de tempo de serviço aproximadamente 1.200 servidores da Municipalidade, conforme Lei Complementar nº 226/2026., conforme Termo de Referência Anexo.
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
Dados da publicação
Compra0000000442Controle PNCP45781184000102-1-000401/2026Processo3000500/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ do órgão45781184000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSALocalNova Odessa/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras