DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP45786159000111-1-000146/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRACEMAPOLISCNPJ do órgão45786159000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IracemápolisLocalIracemápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compreender o Cadastro Único como instrumento da política pública e sua relação com os principais programas sociais federais
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