DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Compra(12119) | 123-0Controle PNCP45845902000167-1-000025/2026Processo970/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARUCNPJ do órgão45845902000167Unidade compradoraFMELocalItaguaru/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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