GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Educação perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARU · FME

Valor estimadoR$ 106.362,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(11996) | 70-0Controle PNCP45845902000167-1-000052/2025Processo2695/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARUCNPJ do órgão45845902000167Unidade compradoraFMELocalItaguaru/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARU.

  1. Contratação de Profissional Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educação.(12143) | 137-0 · Itaguaru/GO · Dispensa · 06/07/2026
  2. Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo Hacth, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes da Secretaria de Estado da Educação, conforme Processo nº 202500005022474, de acordo com as especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.(12135) | 29-0 · Itaguaru/GO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, FISCAIS E CADASTRAIS DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.(12134) | 132-0 · Itaguaru/GO · Dispensa · 15/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguaru, utilizando recursos provenientes do saldo remanescente do Processo nº 202400006061135, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência – Anexo I do Edital.(12133) | 28-0 · Itaguaru/GO · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.(12119) | 123-0 · Itaguaru/GO · Dispensa · 21/05/2026
  6. SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA INFANTIL.(12116) | 122-0 · Itaguaru/GO · Dispensa · 18/05/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(11991) | 39-0 · Itaguaru/GO · Dispensa · 29/01/2026
  8. SERVIÇOS DE SANEAMENTO PARA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.(11986) | 20-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 29/01/2026
  9. SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA PARA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.(11985) | 19-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 29/01/2026
  10. SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2026.(11984) | 18-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 29/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.ITAGUARU CAMARA MUNICIPAL(1402) | 6-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 30/01/2026
  2. Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados na defesa dos interesses do Fundo Municipal de Assistência Social perante o Tribunal de Contas dos municípios (TCM) e assessoria e consultoria jurídico-administrativa.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(11995) | 69-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 30/01/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA (COM PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS REGULARES) - Órgãos municipais da administração direta e indireta no âmbito das próprias repartições, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.MUNICIPIO DE ITAGUARU(11993) | 67-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 30/01/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados no contencioso judicial (com prestação terceirizada de serviços regulares) - defesa dos interesses da Prefeitura em ações das áreas do direito correlatas às atividades municipais, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública para o ano de 2026MUNICIPIO DE ITAGUARU(11992) | 64-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 29/01/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços técnicos especializados em PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECIFICOS, Assessoramento e consultoria em procedimentos administrativos em geral, visando garantir a legalidade e constitucionalidade de todos os atos administrativos implementados pelo contratante, assegurando, desta forma, a eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.MUNICIPIO DE ITAGUARU(11980) | 68-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 29/01/2026
  6. contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais e instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e Medidas de Proteção contra Surtos (MPS),MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA025/2026-D · Aparecida de Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem, a fim de atender de forma adequada os profissionais de outras localidades participantes de eventos, reuniões, capacitações e encontros técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Administração e Governo.MUNICIPIO DE CRIXAS(102250) | 636-0 · Crixás/GO · Dispensa · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO/PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ("PROGRAMA GOV INTELIGENTE ? PLANO PREMIUM"), DESTINADA À AUTOMAÇÃO E AO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAMERI/GOCAMARA DE VEREADORES DE IPAMERI44454 · Ipameri/GO · Dispensa · 14/08/2026
  9. SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(40230) | 3973-D · Goiandira/GO · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem de projetos técnicos em formato A1, destinados ao atendimento das demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS(14047) | 4972-d · Firminópolis/GO · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaguaru/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.