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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Profissional Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARU · FME

Valor estimadoR$ 20.186,82
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Dados da publicação

Compra(12143) | 137-0Controle PNCP45845902000167-1-000029/2026Processo1227/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGUARUCNPJ do órgão45845902000167Unidade compradoraFMELocalItaguaru/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.ITAGUARU CAMARA MUNICIPAL(1402) | 6-0 · Itaguaru/GO · Inexigibilidade · 30/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaguaru/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · PROFISSIONAL NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA), COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICAÇÃO (CRN), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIZADADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

R$ 20.186,82

Quantidade: 6 · Unidade: SV · Unitário: R$ 3.364,47 · Homologado

Fornecedor: TAYNARA APARECIDA DA SILVA MARTINS · 75326485168