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DispensaDivulgada no PNCP

show comemorativo em homenagem ao dia internacional da mulher

MUNICIPIO DE MAIRINQUE · Prefeitura Municipal de Mairinque

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP45944428000120-1-000370/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAIRINQUECNPJ do órgão45944428000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MairinqueLocalMairinque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais

  1. CREDENCIAMENTO de agências de turismo e viagens, para aquisição de passagens aéreas e hospedagem com destinos nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, com o objetivo de atender aos deslocamentos e acomodações de Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.2 · Miracatu/SP · Credenciamento · 05/10/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ENVOLVENDO RESERVA E/OU CANCELAMENTO DE BILHETES, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, EMISSÃO DE SEGURO-VIAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL COM COBERTURA MÍNIMA OBRIGATÓRIA PARA DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES, INCLUINDO OUTRAS GARANTIAS ESPECÍFICAS E SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE VISTOS CONSULARES PARA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ.(UO) ESP-CIA.DO METROPOLIT DE SAO PAULO-METRO366 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e serviços de translado, destinados aos servidores públicos, membros de comissões e autoridades da FAMS, fundamentado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso III (mercados fluidos), da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos arts. 45 a 64 do DM 10222/23FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS001/2026-FAMS · Santos/SP · Credenciamento · 28/09/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço artístico especializado para realização de 01 (uma) apresentação musical da banda Redstock, destinada a compor a programação da 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A apresentação musical deverá contemplar repertório de rock, pop e flashbacks das décadas de 1980 e 1990, nacionais e internacionais, compatível com a proposta e o perfil do evento, proporcionando ao público uma programação cultural e de entretenimento de qualidade. A contratação tem por finalidade complementar a programação da exposição, promovendo o acesso à cultura e ao lazer, valorizando a Praça Belém da Serra (Praça do Coreto) como espaço de referência cultural do município, bem como contribuindo para o fomento ao turismo e para a movimentação da economia local.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO101 · Francisco Morato/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVAS DE HOSPEDAGEM, CONTRATAÇÃO DE SEGURO-VIAGEM, TRASLADOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO PCJ.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAI01 · Americana/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. Registro de Preços para contratações futuras de empresa especializada na prestação de serviços não contínuos de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como de bilhetes de transporte ferroviário internacional, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, reemissão, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e demais solicitações pertinentes.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM735 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE TELEFONIA IP CORPORATIVA, BASEADA NO PROTOCOLO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL), COM CAPACIDADE DE VOZ E PLANO DE CHAMADAS ILIMITADO PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD), INCLUINDO A REALIZAÇÃO E O RECEBIMENTO DE CHAMADAS INTERNACIONAIS (DDI) MEDIANTE HABILITAÇÃOMUNICIPIO DE PORANGABA222 · Porangaba/SP · Dispensa · 18/09/2026
  8. Contratação do serviço de acesso à tabela de fretes internacionais da International Air Transport Association (IATA) – mediante renovação da assinatura anual (período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027) do serviço "TACT Online", fornecido, exclusivamente, pela empresa IATA Netherlands Data Publications.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC29 · SANTO ANDRÉ/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. Transponder de Radar AIS SART Equipado com GPS integrado. Projetado para flutuar e ser à prova d'água até 10 metros, o equipamento deve garantir uma operação contínua de mais de 96 horas com sua bateria de lítio não recarregável, que possui uma vida útil de 6 anos. Produto deve ser certificado pela ANATEL e está de acordo normas internacionais,garantindo confiabilidade e precisão.COMANDO DA MARINHA18 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 15/09/2026
  10. INEXIGIBILIDADE: 20/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELO DAMIAN ZAMORA PRODUÇÕES CULTURAIS, REPRESENTANDO 08 APRESENTAÇÕES TEATRAIS INTERNACIONAIS PARA A EDIÇÃO 2025 DO FIT. SOLICITAÇÃO 4956 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14133/21.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO11779 · São José do Rio Preto/SP · Inexigibilidade · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “internacionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mairinque/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.