DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bens duráveis e materiais permanentes de climatização, compreendendo 11 (onze) Unidades Condensadoras (unidades externas), 11 (onze) Unidades Evaporadoras (unidades internas) e 22 (vinte e dois) Suportes de fixação em aço, com tecnologia Inverter e potências variando entre 9.000 BTUs e 30.000 BTUs, destinados a reestruturar, substituir e ampliar o sistema de refrigeração dos prédios de atendimento socioassistencial do município. PROC. ADM. 7379
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra685Controle PNCP46137444000174-1-000709/2026Processo685ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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- Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de nutrição, manejo, identificação e medicamentos de bem-estar animal, conforme especificações e condições detalhadas no anexo I - Termo de Referência.38 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Aquisição de peças e componentes necessários para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados pela Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, especialmente equipamentos empregados nos serviços de roçada, poda, corte e manutenção de áreas públicas, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos. PROC. ADM. 7887784 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de 100 toalhas de banho para o projeto inverno e para atender as pessoas em vulnerabilidade social, todos vinculados à Secretaria de Assistência Social. Proc. adm. 7566785 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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Segmento e localização
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