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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pão francês é necessária para atender às demandas da Administração Municipal, garantindo o fornecimento de alimentação durante reuniões, treinamentos, eventos, plantões e demais atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, contribuindo para a continuidade dos serviços públicos. PROC. ADM. 7271

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 440,00
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Dados da publicação

Compra630Controle PNCP46137444000174-1-000635/2026Processo630ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição refere-se a filtros, óleos lubrificantes e junta de vedação, destinados à revisão periódica da Retroescavadeira/R3CX215ST, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura.Considerando que o maquinário é novo e se encontra em período de garantia, o fornecimento dos materiais necessários deverão ser realizados pela fábrica ou por sua rede autorizada, conforme as especificações e condições estabelecidas pelo fabricante, visando à preservação da garantia do equipamento. Proc. adm. 9501793 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  2. Aquisição excepcional de medicamentos não padronizados pela REMUME, destinados a paciente acompanhado pela Rede Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação da saúde. Proc. Adm. nº 9.859/2026.814 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de 03 (três) tomografias computadorizadas de crânio com sedação, destinadas a pacientes da rede municipal de saúde de Agudos/SP, conforme solicitação e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o pagamento condicionado à efetiva realização dos exames. PROC. ADM. 9733815 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  4. Pagamento de boleto referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Canil. proc. adm. 9893811 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de gestão de trânsito, compreendendo sistema de processamento de multas, módulo web de atendimento ao público, talonário eletrônico de infrações (com PDAs e impressoras portáteis) e módulo para registro de remoção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.35 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Contratação de apresentação artística da Banda Conexão 80, para realização de show musical ao vivo durante o evento Educador do Ano Festa dos Professores, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, no Município de Agudos/SP, com duração aproximada de 02h30min, conforme condições e especificações constantes na proposta comercial apresentada.802 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  7. 1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.39 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  8. Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  10. Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

  1. Aquisição de salgados variados destinados à composição de coffee break para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização de reuniões administrativas, capacitações, formações continuadas, encontros pedagógicos, treinamentos, palestras e demais eventos institucionais previstos no calendário escolar e administrativo do Município, com vigência até dezembro de 2026. Proc. Adm. 6423MUNICIPIO DE AGUDOS783 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
  2. Aquisição de toldos para ser usado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Agudos, com o objetivo de proporcionar sombra, proteção contra intempéries e conforto aos frequentadores do local durante eventos esportivos promovidos pela Secretaria. Proc. adm. 8066MUNICIPIO DE AGUDOS762 · Agudos/SP · Dispensa · 04/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DJ e sonoplastia, destinados ao atendimento de 06 (seis) eventos culturais, institucionais, cívicos e educacionais promovidos ou apoiados pelo Município de Agudos/SP, durante o mês de setembro de 2026, compreendendo operação técnica de áudio, reprodução musical e demais atividades inerentes à sonoplastia necessárias à adequada realização dos eventos. 03/09/2026 Palestra da empresa Carsten Cine Theatro; 06/09/2026 Evento RUAH Ginásio de Esportes; 07/09/2026 Desfile Cívico de 7 de Setembro Praça Tiradentes; 10/09/2026 Evento Cultural Cine Theatro;11/09/2026 Apresentação de stand-up com Victor Sarro Cine Theatro; 18/09/2026 Capacitação de professores da Secretaria Municipal de Educação Cine TheatroMUNICIPIO DE AGUDOS742 · Agudos/SP · Dispensa · 31/08/2026
  4. Serviços de apresentação, animação e locução dos eventos oficiais da Festa do Peão de Agudos 2026, nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2026, e das festividades do 128º Aniversário do Município de Agudos, nos dias 26 e 27 de julho de 2026, compreendendo a condução dos eventos, interação com o público, apresentação da programação oficial, gravação de vinhetas e suporte às apresentações artísticas. Proc. Adm. 7464MUNICIPIO DE AGUDOS651 · Agudos/SP · Dispensa · 03/08/2026
  5. Serviços de DJ e sonoplastia, compreendendo a ambientação musical, operação de equipamentos de áudio, mesa de som e microfones, reprodução de músicas, trilhas e conteúdos sonoros, além do suporte técnico e acompanhamento operacional durante toda a realização dos eventos promovidos pelo Município de Agudos/SP, garantindo a qualidade da sonorização e o pleno funcionamento dos equipamentos. Eventos nos dias 26 e 27 de julho de 2026 Comemoração do Aniversário do Município de Agudos/SP, 28 de julho de 2026 Capacitação da Educação (Formação de Professores), no Cine Teatro, 07 de agosto de 2026 Capacitação da Educação (Formação de Professores), no Cine Teatro e 9 de agosto de 2026 Roda de Conversa da Secretaria Municipal de Saúde, no Cine Teatro. PROC. ADM. 7569MUNICIPIO DE AGUDOS661 · Agudos/SP · Dispensa · 23/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, compreendendo brinquedos infláveis, touro mecânico, cama elástica, futebol de sabão, máquinas de pipoca e máquinas de algodão-doce, incluindo montagem, desmontagem, transporte, operação dos equipamentos, disponibilização de monitores e operadores, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento durante os eventos. Evento 1 Marcha para Jesus Data: 04/07/2026 (sábado)2 Bota Fora da ACIRA Data: 09/07/2026 Evento 3 Aniversário de Agudos/SP Distrito de Domélia Data: 26/07/2026. Evento 4 Aniversário da Cidade de Agudos Data: 27/07/2026. Local: Praça Tiradentes, Agudos/SPMUNICIPIO DE AGUDOS613 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  7. Serviços de apresentação, animação e locução dos eventos oficiais da Festa do Peão de Agudos 2026, nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2026, e das festividades do 128º Aniversário do Município de Agudos, nos dias 26 e 27 de julho de 2026, compreendendo a condução dos eventos, interação com o público, apresentação da programação oficial, gravação de vinhetas e suporte às apresentações artísticas. Proc. Adm. 7464MUNICIPIO DE AGUDOS651 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  8. Aquisição de toldos para ser usado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Agudos, com o objetivo de proporcionar sombra, proteção contra intempéries e conforto aos frequentadores do local durante eventos esportivos promovidos pela Secretaria. PROC. ADM. 5833MUNICIPIO DE AGUDOS629 · Agudos/SP · Dispensa · 15/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de painel de LED P4, com estrutura de fixação, destinado ao atendimento do evento Baile da Escolha da Rainha da Festa do Peão de Agudos 2026, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, no Realize Buffet e Eventos, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 1.187, Centro, Agudos/SP. 7.234/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS627 · Agudos/SP · Dispensa · 14/07/2026
  10. Contratação de apresentação musical da dupla Claudio & Alex Acústico e Banda, com duração aproximada de 2h30min por apresentação, para realização dos seguintes eventos: Tríduo de São Pedro dia 28 de junho de 2026, na Capela São Pedro, localizada na Rua Ophelis de Almeida Françoso, nº 1002, Jardim Bela Vista, Agudos/SP; Baile da Rainha do Rodeio 2026 dia 09 de julho de 2026, em local definido pela Administração Municipal. PROC. ADM. 6468MUNICIPIO DE AGUDOS574 · Agudos/SP · Dispensa · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.