DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de apresentação, animação e locução dos eventos oficiais da Festa do Peão de Agudos 2026, nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2026, e das festividades do 128º Aniversário do Município de Agudos, nos dias 26 e 27 de julho de 2026, compreendendo a condução dos eventos, interação com o público, apresentação da programação oficial, gravação de vinhetas e suporte às apresentações artísticas. Proc. Adm. 7464
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra651Controle PNCP46137444000174-1-000722/2026Processo651ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada de gestão de trânsito, compreendendo sistema de processamento de multas, módulo web de atendimento ao público, talonário eletrônico de infrações (com PDAs e impressoras portáteis) e módulo para registro de remoção de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.35 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- 1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.39 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos (Festa das Nações e Festas de Fim de Ano) no município de Sebastianópolis do Sul/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, transporte, ART/RRT, laudos técnicos e demais serviços necessários, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL13 · Sebastianópolis do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução e organização da 19ª FESTA DO PEÃO DE BOREBI, no Recinto de Festas Antônio Sanches Tosta, que ocorrerá no período de 10 a 14 de setembro de 2026 de acordo com Anexo I- PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA do edital, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades constantes no Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE BOREBI18 · Borebi/SP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026