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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ração para cães adulto e filho para o Canil Municipal se faz necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais sob responsabilidade do município, incluindo cães recolhidos das vias públicas, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A oferta regular de alimentação balanceada é essencial para manter a saúde, o bem-estar e a recuperação nutricional dos animais acolhidos, assegurando condições mínimas de permanência no local. Proc. Adm. 7314

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 6.056,91
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Dados da publicação

Compra632Controle PNCP46137444000174-1-000646/2026Processo632ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição refere-se a filtros, óleos lubrificantes e junta de vedação, destinados à revisão periódica da Retroescavadeira/R3CX215ST, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura.Considerando que o maquinário é novo e se encontra em período de garantia, o fornecimento dos materiais necessários deverão ser realizados pela fábrica ou por sua rede autorizada, conforme as especificações e condições estabelecidas pelo fabricante, visando à preservação da garantia do equipamento. Proc. adm. 9501793 · Agudos/SP · Dispensa · 30/09/2026
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  9. CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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  4. A aquisição de 400 fardos de feno destina-se à alimentação dos equinos utilizados nas atividades de equoterapia, garantindo nutrição adequada, saúde, bem-estar e bom desempenho dos animais. A medida é essencial para evitar enfermidades e interrupções no atendimento, assegurando a continuidade e a segurança das atividades terapêuticas desenvolvidas no município. Proc. Administrativo 7.594/2026.MUNICIPIO DE AGUDOS652 · Agudos/SP · Dispensa · 21/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “alimentacao, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.