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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uma bomba d água modelo 4BPL13-10, com potência de 1,5 HP e alimentação trifásica, destinada à substituição da bomba anterior que se encontra inoperante em razão da depreciação pelo tempo de uso. PROC. ADM. 7610

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 1.560,00
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Dados da publicação

Compra657Controle PNCP46137444000174-1-000699/2026Processo657ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. 1 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para: 1) fornecimento de bebidas não alcoólicas e insumos de hidratação; 2) locação de equipamentos recreativos, brinquedos infláveis, atrações lúdicas e serviços de recreação/entretenimento, com fornecimento, quando aplicável, de transporte, carga e descarga, montagem, instalação, operação assistida/monitoramento, manutenção durante o uso e desmontagem; e 3) prestação de serviços de alimentação e apoio alimentar para eventos, incluindo locação de barracas/carrinhos com preparo e fornecimento no local, bem como fornecimento de lanches individuais, conforme especificações da Administração, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Agudos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.39 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  8. Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  10. Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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  4. Aquisição de ração para cães adulto e filho para o Canil Municipal se faz necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais sob responsabilidade do município, incluindo cães recolhidos das vias públicas, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A oferta regular de alimentação balanceada é essencial para manter a saúde, o bem-estar e a recuperação nutricional dos animais acolhidos, assegurando condições mínimas de permanência no local. Proc. Adm. 7314MUNICIPIO DE AGUDOS632 · Agudos/SP · Dispensa · 21/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate, transporte, manejo, guarda e assistência a animais de médio e grande porte, tais como equinos, bovinos, caprinos e similares, incluindo alimentação adequada, atendimento veterinário de rotina e emergencial disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, bem como todas as atividades necessárias para garantir o bem-estar, a saúde e a segurança dos animais durante todo o período de acolhimento.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL1094/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 30/09/2026
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