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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO PARA A MANUTENÇÃO DO CAPS, CIS, Almoxarifado da Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Setor de Transporte da Saúde, SAMU Local: CAPS/CIS/ALMOXARIFADO DE SAUDE/VIGILANCIA/ SETOR DA SAUDE E SAMU

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 7.338,51
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra700Controle PNCP46137444000174-1-000731/2026Processo700ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3314-7/08Manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas

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  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa Intensivo Interdisciplinar de Reabilitação Neurológica Infantil, compreendendo atendimentos de fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e psicopedagogia, por meio de metodologias especializadas, destinados à reabilitação de paciente com comprometimento neurológico, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000644-38.2026.8.26.0058. A contratação contempla: 01 (um) ciclo de terapia intensiva interdisciplinar, correspondente a 80 (oitenta) horas de atendimento; e 03 (três) meses de terapia de manutenção, correspondentes a 60 (sessenta) horas mensais, totalizando 180 (cento e oitenta) horas. Carga horária total da contratação: 260 (duzentas e sessenta) horas de atendimento. proc. adm. 7869MUNICIPIO DE AGUDOS684 · Agudos/SP · Dispensa · 03/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com disponibilização de 01 (um) micro-ônibus para aproximadamente 25 passageiros, incluindo motorista, combustível, manutenção, pedágios, seguros e demais despesas, para transporte entre Agudos/SP e São Paulo/SP, destinado à participação na Nike SP City Marathon 2026, com saída em 25/07/2026 e retorno em 26/07/2026. Proc. Adm. 7599MUNICIPIO DE AGUDOS671 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
  7. Manutenção do serviço de recortes eletrônicos de Diários Oficiais constitui medida essencial para assegurar a eficiência, celeridade e a segurança jurídica das atividades desempenhadas pela Procuradoria Jurídica do Município.O sistema possibilita o monitoramento diário e automatizado das publicações oficiais relacionadas ao Município de Agudos, seus agentes e processos judiciais e administrativos, garantindo o conhecimento tempestivo de intimações, citações, decisões, editais, atos normativos e demais publicações de interesse da Administração Pública. A renovação do serviço reduz significativamente o risco de perda de prazos processuais e administrativos, preservando o direito de defesa do Município e evitando prejuízos decorrentes de omissões no acompanhamento das publicações oficiais. Além disso, promove maior eficiência na gestão dos processos, otimiza o trabalho da Procuradoria e diminui a necessidade de consultas manuais em diversos outros órgãos. Proc. adm. 7692MUNICIPIO DE AGUDOS672 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
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  9. Aquisição de canaleta de concreto simples (não armado), tipo meia cana, destinadas à execução de serviços de manutenção em recuperação de drenagem superficial nas imediações do Estádio de futebol Achiles Sormani, onde será realizada a 21ª Festa do Peão de Agudos visando garantir o escoamento adequado das chuvas e prevenir processos erosivos que comprometam a infraestrutura urbana. proc. adm. 7448MUNICIPIO DE AGUDOS645 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
  10. Serviços de manutenção e reforma da cobertura da unidade escolar EMEI Clélia Napoelone Crema, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, incluindo a substituição de telhas de policarbonato e substituição de telhas em aço da cobertura da unidade, localizada na Rua Celidônio Neto, nº 282, Agudos/SP. PROC. ADM. 2661MUNICIPIO DE AGUDOS646 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “manutencao, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · PEDREIRO-CREDENCIAMENTO

R$ 2.815,02

Quantidade: 54 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 52,13 · Homologado

Fornecedor: 61.554.555 ADENIL JOSE DOS SANTOS · 61554555000170

Item 2 · ELETRICISTA-CREDENCIAMENTO

R$ 1.311,24

Quantidade: 21 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 62,44 · Homologado

Fornecedor: 61.554.555 ADENIL JOSE DOS SANTOS · 61554555000170

Item 3 · SERVENTE-CREDENCIAMENTO

R$ 3.212,25

Quantidade: 75 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 42,83 · Homologado

Fornecedor: 61.554.555 ADENIL JOSE DOS SANTOS · 61554555000170